Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Conflito negativo de competência. Regulamentação de guarda. Inaplicabilidade da Convenção de Haia. Competência da justiça comum estadual

Tribunal: STJ

Tema(s): Conflito negativo de competência Regulamentação de guarda Inaplicabilidade da Convenção de Haia Competência da justiça comum estadual

Data de Publicação: 11/12/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Declínio de competência por parte da justiça comum para o juizado especial criminal. Ameaça no âmbito da lei Maria da Penha. Competência da justiça comum. Recurso provido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Declínio de competência por parte da justiça comum para o juizado especial criminal Ameaça no âmbito da lei Maria da Penha Competência da justiça comum Recurso provido

Data de Publicação: 03/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Medida protetiva. Competência da justiça comum. Guarda de menor

Tribunal: TJAL

Tema(s): Alimentos Medida protetiva Competência da justiça comum Guarda de menor

Data de Publicação: 05/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação criminal recebida como Agravo de Instrumento. Lei Maria da Penha. Lei 11.340/06

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação criminal recebida como Agravo de Instrumento Lei Maria da Penha Lei 11340/06

Data de Publicação: 27/04/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de competência - Lei Maria da Penha - Juizado Especial e Justiça Comum - Inconstitucionalidade - Inexistência - Competência da Justiça Comum

Tribunal: TJMG

Tema(s): Conflito negativo de competência - Lei Maria da Penha - Juizado Especial e Justiça Comum - Inconstitucionalidade - Inexistência - Competência da Justiça Comum

Data de Publicação: 23/09/2007

Ver detalhes Visualização rápida

CRIMINAL. HC. TORTURA. ART. 233 DO ECA. INDÍCIOS DE CRIME EVIDENCIADOS DURANTE VISITA DE INSPEÇÃO REALIZADA POR PROMOTORES DA CURADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EM ENTIDADE DE INTERNAÇÃO DE MENORES. DENÚNCIA POR ÓRGÃO DIVERSO DO PARQUET

Tribunal: STJ

Tema(s): CRIMINAL HC TORTURA ART 233 DO ECA INDÍCIOS DE CRIME EVIDENCIADOS DURANTE VISITA DE INSPEÇÃO REALIZADA POR PROMOTORES DA CURADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EM ENTIDADE DE INTERNAÇÃO DE MENORES DENÚNCIA POR ÓRGÃO DIVERSO DO PARQUET

Data de Publicação: 31/01/2007

Ver detalhes Visualização rápida

AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL. MORTE DO IMPETRANTE. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES

Tribunal: TJMG

Tema(s): AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ORDINÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSUAL MORTE DO IMPETRANTE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS IMPOSSIBILIDADE PRECEDENTES

Data de Publicação: 25/07/2006

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.